Falha do Conama é apontada como responsável por reprovações na inspeção veicular

Veículos a álcool, gasolina e flex produzidos a partir de 2006, e motos 2009, podem estar sendo prejudicados por uma falha do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O erro apurado por Autoesporte também é apontado por parecer do Ministério do Meio Ambiente, que pede a revisão da resolução 418 do Conama, que rege o controle da poluição veicular. Isso deve ser feito em reuniões emergenciais previstas para segunda e terça-feira, em Brasília. Segundo fontes ligadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esse encontro entre membros do Conama, da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular vai corrigir o que uma fonte chamou de “uma burrada”, que permitiu a inclusão de limites incorretos na resolução.

Publicada em 25 de novembro de 2009, essa resolução define critérios para os Planos de Controle de Poluição Veicular e os Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.

No parecer do Ministério, endossado pelo Ibama, a Associação Brasileira de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) chama a atenção para o fato de que o limite de 0,3% de liberação de monóxido de carbono (CO) definido para carros feitos a partir de 2006 é inferior ao que os mesmos modelos tiveram de atender nos testes de homologação. O limite imposto pelo Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores, Proconve, era de 0,5%: “Dessa forma, veículos novos, em conformidade com o Proconve, estariam sendo reprovados”, registra o documento. Veículos em pleno uso teriam de emitir menos do que o exigido para que pudesse entrar em produção.

E não para por aí: em abril, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) queixou-se à ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, por ter sido inserida uma fase mais restritiva na inspeção veicular do que a elaborada pelo Grupo de Trabalho Inspeção Veicular e pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental (ambos ligados ao Conama). Segundo a entidade, os limites são mais rígidos do que os fixados pelo Programa de Controle da Poluição por Motociclos (Promot). A carta do diretor executivo da Abraciclo, Moacyr Alberto Paes, diz: