terça-feira, 13 de julho de 2010

Em dez estados, pedidos para impugnar candidatos já são 687

Em dez estados consultados nesta terça (13), procuradores eleitorais pediram a impugnação de pelo menos 687 candidatos às eleições 2010.
De acordo com a legislação, os procuradores eleitorais dos estados têm até esta quarta-feira (14) para pedir na Justiça Eleitoral a impugnação de candidaturas às eleições 2010. Boa parte as ações se justifica por causa da Lei da Ficha Limpa. A norma, que já vale para o pleito deste ano, torna inelegíveis políticos condenados em decisões colegiadas, mesmo antes de a lei entrar em vigor.
Segundo a assessoria jurídica do TSE, 8 de julho foi o último dia para que os tribunais regionais incluíssem no Diário Eletrônico a lista de pedidos de registro de candidatura. A publicação efetiva dessas relações no Diário da Justiça (DJ) só ocorreu no dia seguinte (9 de julho). Ainda de acordo com a assessoria, o prazo de cinco dias para a apresentação de ações de impugnação de candidatura passa a contar a partir do dia seguinte à publicação no DJ.

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